Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
62,0018,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-07-14,"Ata da 18ª (decima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 08 do mês de julho do ano de 2026.","MESA DIRETORA"
61,005,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-08,"Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Arte, Cultura e Esporte Filhos do Amanhã – AACEFA.","DANIEL PEDRO DA SILVA"
60,02,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-07-08,"Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA, relativa ao Exercício Financeiro de 2.015.",
59,01,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-07-08,"Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA, relativa ao Exercício Financeiro de 2.014.",
58,0017,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-07-06,"Ata da 17ª (decima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 23 do mês de junho do ano de 2026.","MESA DIRETORA"
57,0016,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-23,"Ata da 16ª (decima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 17 do mês de junho do ano de 2026.","MESA DIRETORA"
56,004,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-17,"A manutenção e troca dos ar - condicionados da escola Risonha do povoado São João.",
55,0015,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-17,"Ata da 15ª (decima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 10 do mês de junho do ano de 2026.","MESA DIRETORA"
54,004,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-10,"Institui o ""Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana Afro-Brasileira"" no Calendário Oficial do Município de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.",
53,0014,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-10,"Ata da 14ª (decima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 03 do mês de junho do ano de 2026.","MESA DIRETORA"