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ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, AO DIA 26 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2026, NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ANICETO PEREIRA, Nº 275, CENTRO, REALIZOU-SE MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, COMPARECENDO OS SEGUINTES VEREADORES; GISELE CRISTINA DOS REIS DE AMORIM PSB; DANIEL PEDRO DA SILVA PRD; IVALDO DA COSTA XIMENES PL; FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (CHICO VELHO) PRD; JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO PSD; CLAUDIANA DE PINHO OLIVEIRA SOARES PSD; FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR PRD ; FRANCISCO JERLAN SILVA COSTA PP E LUCIANO DOS SANTOS PSD.

ORDEM DO DIA PROCEDEU-SE À VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI E A TRAMITAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 05/2026." DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 228, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008; DA LEI MUNICIPAL N° 439, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021”, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO.

TRAMITAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 01/2026. ALTERA A ALÍNEA “O” DO INCISO III DO ART. 14, O ART. 24, O INCISO XIII DO ART. 26, O ART. 27, O ART. 59, O ART. 61, O ART. 62, O ART. 68, O ART. 83, E O ART. 105; ACRESCENTA O ART. 27-A, O ART. 27-B, O ART. 27-C, O ART. 27-D, O ART. 27-E, O ART. 105-A, O ART. 105-B, O ART. 105-C, O ART. 105-D, O ART. 105-E, O ART. 105-F, O ART. 105-G, O ART. 105-H, O ART. 106-A, O ART. 106-B; E REVOGA O § 3º DO ART. 59, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ORIUNDO DA MESA DIRETORA.

APÓS CUMPRIMENTAR OS PRESENTES NA PLENÁRIA E AQUELES QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO PELAS REDES SOCIAIS, INSTAGRAM E YOUTUBE, O SENHOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DEU INÍCIO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA SENHORA PRESIDENTE, SOLICITANDO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE À LEITURA DAS PRESENÇAS DOS SENHORES VEREADORES E DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE

USANDO A PALAVRA VEREADORA FERNANDA BACELAR: CUMPRIMENTOU TODA A POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA GRATIDÃO, DA VIDA, DA SABEDORIA E DO DISCERNIMENTO NA TOMADA DE DECISÕES, RECONHECENDO QUE NEM SEMPRE É POSSÍVEL AGRADAR A TODOS. TAMBÉM RESSALTOU O ENCERRAMENTO DO MÊS DE AGOSTO, DESTACANDO AÇÕES VOLTADAS ÀS GESTANTES E MÃES, A IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO E DOS PROGRAMAS E BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. INCENTIVOU AS MÃES E GESTANTES A PROCURAREM A SECRETARIA PARA CONHECEREM SEUS DIREITOS. POR FIM, MENCIONOU A PROXIMIDADE DAS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

USANDO A PALAVRA VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS: INICIOU O VEREADOR CUMPRIMENTANDO O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, OS DEMAIS PARLAMENTARES E OS INTERNAUTAS, DESTACANDO E PARABENIZANDO FIDEL CASTRO JÚNIOR, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL, POR SUA CORAGEM E BRAVURA. EM SEGUIDA, LAMENTOU NÃO TER SIDO CONVIDADO PARA AS ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, RESSALTANDO SUA TRISTEZA POR NÃO TER PARTICIPADO DO EVENTO, ESPECIALMENTE POR SER UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E POR SEMPRE TER PRESTIGIADO AÇÕES DESSA NATUREZA. CONSIDEROU A AUSÊNCIA DO CONVITE UMA FALHA E DEFENDEU UMA POLÍTICA VOLTADA À INCLUSÃO, SEM POLITICAGEM OU EXCLUSÃO. POR FIM, REAFIRMOU A IMPORTÂNCIA DE FAZER O BEM E DE PROMOVER POLÍTICAS DE INCLUSÃO PARA TODA A POPULAÇÃO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR DANIEL SILVA: AGRADECEU AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO PELAS FELICITAÇÕES E INÚMERAS MENSAGENS RECEBIDAS DURANTE O DIA, PELO SEU ANIVERSÁRIO, DESTACANDO SUA GRATIDÃO MESMO NÃO TENDO CONSEGUIDO RESPONDER A TODAS.

USANDO A PALAVRA O SENHOR VICE-PRESIDENTE: CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES NA GALERIA, OS AMIGOS DA ZONA RURAL E URBANA E TODOS QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO PELO YOUTUBE. EM SEGUIDA, PARABENIZOU O VEREADOR DANIEL PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, DESEJANDO-LHE SAÚDE E BÊNÇÃOS PARA QUE CONTINUE REALIZANDO SEU TRABALHO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. TAMBÉM MANIFESTOU SOLIDARIEDADE A UM COLEGA VEREADOR, LAMENTANDO QUE ELE NÃO TENHA RECEBIDO CONVITE PARA PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DA SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO UMA FALTA DE RESPEITO. POR FIM, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DOS VEREADORES EM PROL DA POPULAÇÃO E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.

NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR O SENHOR-PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E EU, 1º SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA E APROVADA POR TODOS OS PRESENTES, SERÁ ASSINADA.

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FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

PRESIDENTE

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JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO

1º SECRETÁRIO

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LUCIANO DOS SANTOS

2° SECRETÁRIO