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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2026

Informações da sessão
Data: 26/08/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 26 DE AGOSTO DE 2026

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VOTAÇÃO DA ATA Nº 0023/2026 25/08/2026

  • ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, AO DIA 19 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE (A)

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA (RENEIA FERREIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

IVALDO DA COSTA XIMENES (IVALDO XIMENES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ ALVES DE ALMEIDA (ALMEIDA ADILINO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LUCIANO DOS SANTOS . (LUCIANO DOS SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIANA DE PINHO DE OLIVEIRA SOARES (CLAUDIANA DO ARUDAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL PEDRO DA SILVA (DANIEL DO VÉI ZÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR (FERNANDA BACELAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (CHICO VELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JERLAN SILVA COSTA (JERLAN COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILSON LIMA DE ASSUNÇÃO (GILSON DO GARIMPEIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GISELE CRISTINA DOS REIS DE AMORIM (GISELE AMORIM)

PRESENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2026 19/08/2026

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 228, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008; DA LEI MUNICIPAL N° 439, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2026 17/08/2026

  • ALTERA A ALÍNEA “O” DO INCISO III DO ART. 14, O ART. 24, O INCISO XIII DO ART. 26, O ART. 27, O ART. 59, O ART. 61, O ART. 62, O ART. 68, O ART. 83, E O ART. 105; ACRESCENTA O ART. 27-A, O ART. 27-B, O ART. 27-C, O ART. 27-D, O ART. 27-E, O ART. 105-A, O ART. 105-B, O ART. 105-C, O ART. 105-D, O ART. 105-E, O ART. 105-F, O ART. 105-G, O ART. 105-H, O ART. 106-A, O ART. 106-B; E REVOGA O § 3º DO ART. 59, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Mesa Diretora

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